Que tipo de projetos podem ser apoiados?
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Última atualização há 4 anos
O que é uma Fundação de Apoio?
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Última atualização há 4 anos
Como são formalizadas as relações entre as Fundações de Apoio e as Entidades Apoiadas?
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Última atualização há 4 anos
As Fundações de Apoio podem firmar contratos ou convênios regidos pela Lei nº 8.958/94, com outras entidades, além da Instituição por ela apoiada?
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Última atualização há 4 anos
A Fundação de Apoio pode ser credenciada a mais de uma Instituição?
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Última atualização há 4 anos
Qual é a legislação que disciplina a incidência de tributação sobre bolsas concedidas como pagamento aos partícipes dos projetos?
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Última atualização há 4 anos
A Fundação de Apoio é imune/isenta de impostos, tributos e taxas?
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Última atualização há 3 anos
Em que consiste a anuência expressa de que trata o § 1º do ar t. 3º da Lei nº 8.958/94?
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Última atualização há 3 anos
Como a legislação trata o nepotismo no âmbito dos projetos das IFES e ICT’s gerenciados pelas Fundações de Apoio?
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Última atualização há 3 anos
Em quais hipóteses aplica-se o Decreto nº 8.240/14?
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Última atualização há 3 anos
A Lei nº 12.527/14 é aplicável às Fundações de Apoio?
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Última atualização há 3 anos
É possível a concessão de bolsas para os servidores das IFES e demais ICTs apoiadas, bem como aos estudantes de seus projetos institucionais?
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Última atualização há 3 anos
Os dirigentes de Fundações podem ser remunerados na qualidade de gestor executivo?
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Última atualização há 3 anos
Há previsão legal para valor máximo para pagamento de bolsa?
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Última atualização há 3 anos
Poderá ser concedida bolsa superior ao teto constitucional?
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Última atualização há 3 anos
É possível pagar diárias para profissionais sem vínculo empregatício com a Fundação?
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Última atualização há 3 anos
Como se dará a aquisição e contratação de bens, serviços e obras para a execução dos convênios?
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Última atualização há 3 anos
Para contratações diretas previstas no inc. VI, do ar t. 26 do Decreto nº 8.241/14, deve-se utilizar os ritos legais da Lei nº 8.666/93?
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Última atualização há 3 anos